Contencioso administrativo : anotado e comentado Contencioso administrativo : anotado e comentado Caupers, João, 1951-, coment.; Raposo, João, coment.; Direito; Contencioso Administrativo -- Legislação; ver detalhes » Dicionário comercial e administrativo Dicionário comercial e administrativo Santos, Madalena Domingues dos; Comércio -- Dicionários; Administração -- Dicionários; ver detalhes »
Código do procedimento administrativo : comentado Código do procedimento administrativo : comentado Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo; Oliveira, Mário Esteves de, anot.; Gonçalves, Pedro Costa, anot.; Oliveira, Rodrigo Esteves de, colab.; Direito; Procedimento Administrativo; ver detalhes » Roteiro comercial turístico e administrativo do concelho de Oliveira de Azeméis Ribeiro, J., co-autor; História Local -- Oliveira de Azeméis (Portugal); Oliveira de Azemeis (Portugal) -- Divulgação -- 1985-1986; ver detalhes »
Casos práticos de direito administrativo com resolução Casos práticos de direito administrativo com resolução Sousa, António Francisco de; Direito; Direito Administrativo; ver detalhes » Administrativo Administrativo Rocha, Isabel, ed. lit.; Batalhão, Carlos José, ed. lit.; Direito; Direito Administrativo; ver detalhes »
Organização e atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos orgãos : comentários às Leis Nos 7 Organização e atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos orgãos : comentários às Leis Nos 79Portugal. Ministério da Administração Interna; Autarquias Locais -- Legislação; ver detalhes » Novos estudos de direito público : direito constitucional, direito administrativo, direito laboral Novos estudos de direito público : direito constitucional, direito administrativo, direito laboral Gouveia, Jorge Cláudio Bacelar; Direito Público -- Ensaio; Direito Constitucional -- Ensaio; Direito Administrativo -- Ensaio; Direito do Trabalho -- Ensaio; ver detalhes »
O regime jurídico-administrativo da concentração dos meios de comunicação social em Portugal O regime jurídico-administrativo da concentração dos meios de comunicação social em Portugal Rabaça, Clara Elete Gomes; Comunicação Social; Comunicação Social -- Direito -- Portugal; ver detalhes » Cadernos : direito administrativo : expropriações nos municípios Cadernos : direito administrativo : expropriações nos municípios Almeida, João Peixoto de; Direito Administrativo; Expropriações; ver detalhes »
Codificação em direito administrativo : 1935 Codificação em direito administrativo : 1935 Carvalho, Manuel Pinto Gomes de; ; ver detalhes » Código Administrativo : aprovado pelo Decreto-Lei no 27424 de 31 de Dezembrode 1936 Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1936; Dias, Jaime Lopes, 1890-1977, ed. lit.; Direito Administrativo; ver detalhes »
Código Administrativo : disposições aprovadas na sessão parlamentar de 1912-1913 e postas em execução por virtude de lei publicada em 7 de Agosto de 1913Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1913; Direito Administrativo; ver detalhes » Código Administrativo : aprovado por Carta de Lei de 6 de Maio de 1878, seguido do parecer da Comissão de Administração Publica àcerca do projecto deste código,... Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1878; Direito Administrativo; ver detalhes »
Código Administrativo : aprovado por decreto de 17 de Julho de 1886Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1886; Direito Administrativo; ver detalhes » Código Administrativo : decreto-lei no 27424 de 31 de Dezembro de 1936, publicado no Diário do Govêrno no 306, da mesma data Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1936; Direito Administrativo; ver detalhes »
Código Administrativo : decreto-lei no 27424, de 31 de Dezembro de 1936 Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1936; Procuradoria Geral dos Municípios, co-autor; Direito Administrativo; ver detalhes » O Presidente da Câmara no novo Código Administrativo : conferência O Presidente da Câmara no novo Código Administrativo : conferência Barreiros, Manuel Simões; Política; ver detalhes »
Roteiro comercial turístico e administrativo do concelho de Felgueiras Roteiro comercial turístico e administrativo do concelho de FelgueirasTurismo; Guias Turísticos (Roteiros); Felgueiras (Porto, portugal); ver detalhes » Código do procedimento administrativo Código do procedimento administrativo Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo; Direito; Procedimento Administrativo; ver detalhes »
Reforma do contencioso administrativo : discussão pública Portugal. Ministério da Justiça; Direito; Contencioso Administrativo -- Legislação; ver detalhes » Lamego : capital do distrito administrativo Lamego : capital do distrito administrativo Santos, António Augusto; História Local -- Lamego (Portugal); Lamego (Portugal); ver detalhes »
Manual de processo administrativo Almeida, Mário Aroso de; Processo Administrativo -- Portugal; ver detalhes » Direito administrativo geral Sousa, Marcelo Rebelo de, 1948-; Matos, André Salgado de, co-autor; Direito Administrativo; ver detalhes »
Código do procedimento administrativo : comentado Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo; Oliveira, Mário Esteves de, anot.; Gonçalves, Pedro Costa, anot.; Oliveira, Rodrigo Esteves de, colab.; Direito; Procedimento Administrativo; ver detalhes » Revista de direito administrativo Lírio, Joaquim de Oliveira, ed. com.; Barata, José Fernando Nunes, 1927-1998, ed. com.; Direito Adiminstrativo -- Periódicos; ver detalhes »
Alterações ao Código Administrativo e Estatutos dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes e tabelas respectivas : decreto-lei no 31 386, de 14-07-941 e rectificações, de 21-07-941Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1941; Direito Administrativo; ver detalhes » Código Administrativo : lei no 621, alterando algumas das disposições aprovadas na sessão parlamentar de 1912-1913 e postas em execução por virtude da lei publicada em 7 de Agosto de 1913 Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo, 1913; Direito Administrativo; ver detalhes »
