Legislação essencial para o professor : legislação profissional: legislação pedagógica
Currículo e autonomia : legislação anotada / Jorge Lemos, José Manuel Conceição
Sócrates : guia do candidato 1998 / Comissão Europeia
Lei de bases do sistema educativo : apresentação e comentários / Eurico Lemos Pires; prefácio de Bártolo Paiva Campos
Pareceres e recomendações 1994 / Conselho Nacional de Educação
Pareceres e recomendações 88-89 / Conselho Nacional de Educação