O ambiente na legislação portuguesa O ambiente na legislação portuguesa Portugal. Leis, decretos, etc.; Pereira, Sebastião Costa, compil.; Reis, João Pereira, compil.; Silva, João Correia da, compil.; Ambiente -- Legislação; ver detalhes » Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Resíduos -- Legislação; ver detalhes »
Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Água -- Legislação; ver detalhes » Lei de bases do ambiente : Lei No 11 Lei de bases do ambiente : Lei No 11 Portugal. Ministério do Plano e da Administração do Território. Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais; Instituto Nacional do Ambiente, co-autor; Ambiente -- Legislação; ver detalhes »
Legislação portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos naturais : actualizada a 30-6-86 Portugal. Leis, decretos, etc.; Campos, Rui Falcão de, il.; Ambiente -- Legislação; ver detalhes » A legislação básica do ambiente Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Ambiente -- Legislação; ver detalhes »
Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Ruído -- Legislação; ver detalhes » Direito do ambiente Direito do ambiente Portugal. Leis, decretos, etc.; Portugal. Ministério da Justiça. Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor, ed. lit.; Ambiente -- Legislação; ver detalhes »
O ambiente no novo milénio Fórum Ambiente; Ambiente -- Política; Ambiente -- Legislação; Educação Ambiental; Natureza -- Proteção; ver detalhes » O acesso à informação e a participação em matéria de ambiente Lopes, Maria Adília; Gaspar, Paula, co-autor; Ambiente -- Legislação; ver detalhes »
Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Resíduos -- Legislação; ver detalhes » Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Ambiente -- Direito; Água -- Legislação; ver detalhes »
A legislação básica do ambiente Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Ambiente -- Direito; Ambiente -- Legislação; Ambiente -- Proteção -- Portugal -- Legislação; ver detalhes » Ar : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Ambiente -- Direito; Ar -- Portugal -- Legislação; ver detalhes »
Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Resíduos -- Legislação; ver detalhes » Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Ruído : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.; Direito; Ambiente -- Direito; Ruído -- Legislação; ver detalhes »
