Direito europeu : sumários de história e jurisprudência Direito europeu : sumários de história e jurisprudência Gautron, Jean-Claude; Comunidades Europeias; Direito; Direito Europeu -- História; Direito Europeu -- Jurisprudência; ver detalhes » Os novos direitos dos portugueses : explicação e súmula dos nossos direitos de cidadania europeia Os novos direitos dos portugueses : explicação e súmula dos nossos direitos de cidadania europeia Pires, Francisco Lucas, 1944-1998; Cidadania (Direito Europeu); ver detalhes »
O direito das Comunidades Europeias O direito das Comunidades Europeias Vallée, Charles; Comunidades Europeias; Direito Europeu; ver detalhes » Direito comunitário Direito comunitário Campos, João Mota de, 1927-; Direito Europeu -- Manuais; ver detalhes »
Lições de direito comunitário Lições de direito comunitário Alves, Jorge de Jesus Ferreira; Direito Europeu -- Manuais; ver detalhes » O direito europeu O direito europeu Cerexhe, Etienne; União Europeia; Direito Europeu; ver detalhes »
O direito comunitário e a igualdade jurídica entre mulheres e homens Comissão da Condição Feminina; Mulheres -- Direitos ; Direito Europeu; ver detalhes » O ABC do direito comunitário Borchardt, Klaus-Dieter; Direito Europeu; ver detalhes »
O Conselho Europeu e a ideia da Europa : estudos europeus e comunitários O Conselho Europeu e a ideia da Europa : estudos europeus e comunitários Dias, João Pedro Simões; União Europeia. Conselho; Direito Europeu; ver detalhes » Manual de direito comunitário : o sistema institucional, a ordem jurídica, o ordenamento económico da união europeia Manual de direito comunitário : o sistema institucional, a ordem jurídica, o ordenamento económico da união europeia Direito Europeu; ver detalhes »
A União Europeia : fins objectivos e estrutura orgânica A União Europeia : fins objectivos e estrutura orgânica Bastos, Fernando Loureiro; União Europeia; Direito Europeu -- Seminários; ver detalhes » Contencioso comunitário Campos, João Mota de, 1927-; Campos, João Luis Mota de, co-autor; União Europeia; Direito Europeu; ver detalhes »
Droit international et droit communautaire : actes du colloque, Paris 5 et 6 Avril 1990 Droit international et droit communautaire : actes du colloque, Paris 5 et 6 Avril 1990 Colóquio Droit International et Droit Communautaire, Paris, 1990; Fundação Calouste Gulbenkian. Centro Cultural Português (Lisboa, Portugal), ed. lit.; Direito; Direito Internacional; Direito Europeu; ver detalhes » Manual de direito comunitário : o sistema institucional, a ordem jurídica, o ordenamento económico da união europeia Direito Europeu; ver detalhes »
Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa : aprovado por consenso pela Convenção Europeia em Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa : aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 Julho de 2003Convenção Europeia; Direito Constitucional (Direito Europeu); ver detalhes » Portugal no futuro da Europa Sande, Paulo de Almeida, dir.; Pinheiro, Paula Moura, ed. lit.; Marques, Margarida, trad.; União Europeia -- Direito Constitucional; Direito Europeu; ver detalhes »
Constituição da Europa Rocha, Isabel, ed. lit.; Direito; Direito Constitucional (Direito Europeu); ver detalhes » Tratado de Lisboa : versão consolidada Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, compil.; União Europeia; Direito Constitucional (Direito Europeu); ver detalhes »
O Tratado de Lisboa e o futuro da Europa Álvares, Pedro; União Europeia; Direito Constitucional (Direito Europeu); ver detalhes » Tratado de Nice Vilaça, José Luís da Cruz, 1944-, compil.; Henriques, Miguel Gorjão, 1969-, compil.; Direito Europeu; Tratado de Nice (França) -- 2001; ver detalhes »
Tratado de Lisboa : versão consolidada Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Assuntos Europeus, compil.; União Europeia; Direito Constitucional (Direito Europeu); ver detalhes » Tratado de Nice Vilaça, José Luís da Cruz, 1944-, compil.; Henriques, Miguel Gorjão, 1969-, compil.; Direito Europeu; Tratado de Nice (França) -- 2001; ver detalhes »
Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa União Europeia; Direito Constitucional (Direito Europeu); ver detalhes » Portugal e a Europa : novas cidadanias George, João Pedro, 1972-, co-autor; Lobo, Marina Costa, 1972-, ed. lit.; Cidadania (Direito Europeu); Imigração -- Países da União Europeia; ver detalhes »
O direito processual da União Europeia : contencioso comunitário Campos, João Mota de, 1927-; Pereira, António Pinto, 1964-, co-autor; Campos, João Luis Mota de, co-autor; Direito Internacional; Direito Europeu; ver detalhes »