pesquisa rápida
28 registo(s) encontrado(s)
Postura de trânsito
Santa Maria da Feira. Câmara Municipal;
História Local -- Santa Maria da Feira (Portugal);
Santa Maria da Feira (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Posturas Municipais -- 1973;
Santa Maria da Feira (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Postura de Trânsito -- 1973;
Código de posturas e regulamentos : polÃcia urbana e rural, licenças de estabelecimento comercial e industrial, cobrança e fiscalização dos impostos indirectos, toldes, tabuletas reclames e cartazes, regulamentos do matadouro e talhos, do comércio de carnes preparadas, do funcionamento do Mercado de José Estêvão, dos mercados e feiras [e] dos cemitérios
Aveiro. Câmara Municipal;
História Local -- Aveiro (Portugal);
Aveiro (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Posturas Municipais -- 1943;
Alterações à s Posturas nos 4, 8 e 9 - Taxas : Regulamento para a cobrança e liquidaçãodo imposto directo de Licença de Comércio e Indústria : Licenças a vendedores ambulantes : Regulamento do perÃodo de abertura dos estabelecimentos de venda ao público e do descanso semanal das actividades comerciais e industriais do concelho da Feira, aprovado pelo Delegado do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência
Santa Maria da Feira. Câmara Municipal;
História Local -- Santa Maria da Feira (Portugal);
Santa Maria da Feira (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Posturas Municipais -- 1944;
Código de posturas da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e tabela das taxas devidas pela ocupação de terrenos públicos
Cabeceira de Basto. Câmara Municipal;
História Local -- Cabeceiras de Basto (Portugal);
Cabeceiras de Basto (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Posturas Municipais -- 1915;
Cabeceiras de Basto (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Taxas e Licenças -- 1915;
Accordãos, e posturas da Câmara Municipal do Concelho da Feira, feitas pela mesma Câmara, em vereação de 16 Maio de 1848
Santa Maria da Feira. Câmara Municipal;
História Local -- Santa Maria da Feira (Portugal);
Santa Maria da Feira (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Posturas Municipais -- 1848;
Santa Maria da Feira (Portugal) -- Acordãos Municipais -- 1848;
Código de Posturas Municipais do Concelho de Oliveira de Azeméis e Regulamento para a Cobrança e Fiscalização das Contribuições Municipais indirectas
Espinho. Câmara Municipal;
História Local -- Oliveira de Azeméis (Portugal);
Oliveira de Azeméis (Portugal) -- Regulamentos Administrativos -- Posturas Municipais -- 1938;