Audiencias de julgamento do Dr. Urbino de Freitas Grange, António la, compil.; Freitas, Urbino de, 1849-1913; Processo Penal; Julgamentos; ver detalhes » Primeiro tratado jurídico Caminha, Gregório Martins, fl. 15--; Homem, Pedro Barbas, 1960-, ed. lit.; Freitas, Pedro Caridade de, 1972-, ed. lit.; Processo Penal -- Portugal -- Séc. 16; ver detalhes »
Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei no 78Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2004; Vilalonga, José Manuel, compil.; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes » Código de Processo Penal e outra legislação processual penal Código de Processo Penal e outra legislação processual penal Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 1987; Dias, Jorge de Figueiredo, 1937-, pref.; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes »
Código de Processo Penal Código de Processo Penal Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 1995; Moutinho, José Lobo, ed. lit.; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes » Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 1998; Gonçalves, Manuel Lopes Maia, compil.; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes »
Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar Código de Processo Penal : anotado : legislação complementar Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 1999; Gonçalves, Manuel Lopes Maia, il.; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes » Código de processo penal : doutrina, jurisprudência, legislação Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 1996; Henriques, M. Leal, compil.; Pinho, D. Borges de, compil.; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes »
A competência por conexão no novo código de processo penal A competência por conexão no novo código de processo penal Moutinho, José Lobo; Processo Penal -- Códigos; ver detalhes » O regime das provas obtidas pelo agente provocador em processo penal Meireis, Manuel Augusto Alves; Processo Penal; ver detalhes »
Noções elementares de tramitação do processo penal : já com as alterações introduzidas pela lei no 59 Noções elementares de tramitação do processo penal : já com as alterações introduzidas pela lei no 59Robalo, António Domingos Pires; Processo Penal; ver detalhes » Curso de processo penal Curso de processo penal Silva, Germano Marques da, 1945-; Processo Penal; ver detalhes »
Estudos sobre o objecto do processo penal Estudos sobre o objecto do processo penal Barroso, Ivo Miguel; Processo Penal; ver detalhes » Direito processual penal Dias, Jorge de Figueiredo, 1937-; Processo Penal; ver detalhes »
A tramitação processual penal Pinto, António Augusto Tolda; Processo Penal; ver detalhes » Processo Penal elementar Eiras, Henriques, 1938-,; Processo Penal; ver detalhes »
Garantia judiciária no processo penal do juiz e da instruçãoLopes, José Mouraz; Processo Penal; ver detalhes » Princípio da oportunidade : manifestações em sede processual penal e sua conformação jurídico-constitucional Teixeira, Carlos Adérito; Processo Penal; ver detalhes »
Prova genética : implicações em processo penal Bravo, Jorge dos Reis; Leal, Celso, 1977-, co-autor; Processo Penal; ver detalhes » Comentário judiciário do Código de Processo Penal Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal; Gama, António, coment.; Processo Penal -- Portugal -- Códigos; ver detalhes »
