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Bibliografia das monografias locais : síntese temática das artes e ofícios tradicionais

Portugal. Ministério da Educação;

Artesanato -- Distrito de Lisboa (Portugal) -- Bibliografias;

Artesanato -- Distrito do Porto (Portugal) -- Bibliografias;

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Constituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril 1976, 1982, 1989

Portugal. Constituição da República;

Constituição -- Portugal -- 1976;

Constituição -- Portugal -- 1976 -- Revisões;

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IRC - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas;

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas -- Códigos;

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Legislação repressiva e antidemocrática do Regime Fascista

Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. Comissão do Livro Negro Sobre o Regime Fascista;

Estado Novo -- Portugal -- 1933-1974;

Repressão política -- Portugal -- Legislação -- 1926-1974;

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Roteiro turístico e hoteleiro do Norte de Portugal, 1987

União das Associações da Indústria Hotelaria e Similares do Norte de Portugal, ed. com.;

Guias Turísticos (Roteiros);

Hotelaria -- Estabelecimentos -- Norte (Portugal);

Turismo -- Portugal -- Roteiros;

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Finanças locais : aplicação em 1987

Portugal. Direcção-Geral da Administração Autárquica;

Administração Local -- Finanças -- 1987 -- Portugal;

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Legislação eleitoral das autarquias locais : actualizada, anotada e comentada

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Eleições Autárquicas -- Portugal -- Legislação;

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Portugal e os descobrimentos : o encontro de civilizações

Portugal. Comissariado de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha, ed. lit.;

Descobrimentos Portugueses;

Expansão Portuguesa;

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Inventário da Colecção [do] Museu Nacional de Machado de Castro : ourivesaria dos séculos XVI e XVII

Portugal. Secretaria de Estado da Cultura. Instituto Português de Museus;

Museu Nacional de Machado de Castro (Coimbra, Portugal);

Arte;

Ourivesaria;

Museus -- Portugal;

Ourivesaria -- Portugal -- Séc. 16-17 -- Inventários;

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I.R.S. - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1994 ; I.R.C. - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ; C.A. - Código da Contribuição Autárquica

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares -- Códigos;

Contribuição Autárquica -- Códigos;

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas;

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O uso dos espaços em equipamentos para a infância

Portugal. Secretaria de Estado da Segurança Social;

Arquitetura;

Arte;

Escolas -- Arquitectura -- Portugal;

Creches -- Equipamento;

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Nos confins da Idade Média : arte portuguesa - séculos XII-XV

Portugal. Secretaria de Estado da Cultura. Instituto Português de Museus;

Europália 91;

Arte -- Portugal -- Séc. 12-15;

Arte -- Exposições -- Catálogos;

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Lei das finanças locais : aplicação em 1982

Portugal. Direcção-Geral da Acção Regional e Local;

Administração Local -- Finanças -- 1982 -- Portugal;

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População idosa : lares

Portugal. Secretaria de Estado da Segurança Social. Direcção de Serviços de Instalações e Equipamento; Morais, Fernando, 1935-, ed. lit.; Gonçalves, Vítor, fotogr.;

Lares da Terceira Idade -- Portugal;

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Artes e ofícios tradicionais na escola

Portugal. Ministério da Educação; Medeiros, Carlos L., ed. lit.;

Artes Tradicionais -- Ensino -- Portugal;

Ofícios Tradicionais -- Ensino -- Portugal;

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Desburocratização e modernização administrativa : projectos : câmaras municipais

Portugal. Ministério do Planeamento e da Administração do Território. Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território; Equipa de Projecto para a Desburocratização, co-autor;

Administração Local -- Portugal;

Desburocratização -- Administração Local -- Portugal;

Modernização Administrativa -- Portugal;

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Fernando Pessoa no seu tempo

Portugal. Biblioteca Nacional; Pessoa, Fernando, 1888-1935, ant. bibliog.; Oliveira, António Brás de, ed. lit.; Lourenço, Eduardo, 1923-2020, ed. lit.;

Pessoa, Fernando, 1888-1935;

Literatura Portuguesa -- Crítica;

Crítica Literária -- Fernando Pessoa;

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Camões e a identidade nacional

Ferreira, Vergílio, 1916-1996, co-autor; Portugal. Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, compil.;

Camões, Luís Vaz de, 1524?-1580;

Literatura Portuguesa -- Crítica;

Crítica Literária -- Luís de Camões;

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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado e actualizado

Portugal. Leis, decretos, etc. Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência; Prazeres, Manuel Augusto Gama, anot.;

Direito;

Empresas -- Falência -- Recuperação -- Portugal -- Códigos;

Empresas -- Falência -- Portugal -- Códigos;

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Jardins históricos de Portugal : projecto piloto de valorização cultural e turística : Jardim Botânico da Ajuda, Lisboa : Jardim do Cerco, Mafra

Portugal. Secretaria de Estado da Informação e Turismo; Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Agronomia , co-autor; Fevereiro, Nuno, fotogr.;

Arte;

Arquitetura Paisagista;

Jardim Botânico da Ajuda -- Lisboa (Portugal) -- Recuperação;

Jardim do Cerco -- Mafra (Portugal) -- Recuperação;

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Tratado de adesão

Portugal. Comissão para a Integração Europeia; Portugal. Secretariado para a Integração Europeia, co-autor;

Comunidade Europeia -- Portugal-Espanha -- Integração;

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Rumo à União Europeia : consolidar Maastricht, reforçar os laços com o mundo, perspectivar o alargamento

Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros;

União Europeia;

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Reformulação da política de acção social escolar

Portugal. Ministério da Educação. Comissão de Reforma do Sistema Educativo;

Ensino -- Reforma -- Portugal -- 1988;

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Novas instalações para o ensino construídas entre 1968 e 1972

Portugal. Ministério das Obras Públicas. Direcção Geral das Construções Escolares;

Educação;

Estabelecimentos de Educação -- 1968-1972;

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Aparício

Brasil. Embaixada (Portugal), ed. lit.; Fundação Calouste Gulbenkian. Serviço de Exposições e Museografia (Lisboa, Portugal), ed. lit.;

Silva, Aparício Basílio da, 1949-;

Escultura;

Arte;

Escultura -- Exposições -- Catálogos;

Escultura -- Brasil -- Séc. 20;

Gravura -- Brasil -- Séc. 20;

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Representação portuguesa à XII Bienal de São Paulo

Bienal de São Paulo, 12a, 1973; Fundação Calouste Gulbenkian (Lisboa, Portugal), ed. lit.;

Baptista, Manuel;

Rodrigues, José, 1936-2016;

Arte;

Escultores;

Pintores;

Arte -- Exposições -- Catálogos;

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Manual de legislação

Portugal. Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas;

Emigrantes Portugueses -- Direitos -- Legislação;

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Eleições dos orgãos das Autarquias Locais : atribuições e competências das mesas eleitorais

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Eleições Autáquicas -- Portugal -- 1989 -- Legislação;

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XI Governo Constitucional : um ano de governo : construir a modernidade

Portugal. Presidência do Conselho de Ministros;

Portugal. Governo Constitucional, 11o;

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Recuperar a esperança : discurso do Primeiro-Ministro, Dr. Mário Soares, na posse do IX Governo Constitucional em 9 de Junho de 1983

Portugal. Primeiro Ministro, 1983-1985 (Mário Soares);

Portugal. Governo Constitucional, 9o;

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Eleição da Assembleia da República, eleição para o Parlamento Europeu, 19 Julho 1987 : atribuições e competências das mesas eleitorais

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

União Europeia. Parlamento -- Eleições;

Eleições Legislativas -- Portugal -- Legislação;

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Assembleia da República : eleições 87

Portugal. Assembleia da República;

Eleições Legislativas -- Portugal -- 1987;

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Recenseamento eleitoral : legislação aplicável com anotações e notas explicativas

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Recenseamento Eleitoral -- Portugal -- 1978 -- Legislação;

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Eleição do Presidente da República : legislação eleitoral

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Eleições Presidenciais -- Portugal -- 1976 -- Legislação;

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Lei do recenseamento eleitoral : actualizada e com notas explicativas

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Recenseamento Eleitoral -- Portugal -- 1978 -- Legislação;

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Eleição da Assembleia da República, 6 Outubro 1991 : legislação eleitoral actualizada e anotada

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Eleições Legislativas -- Portugal -- 1991 -- Legislação;

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Programa do XI Governo Constitucional

Portugal. Presidência do Conselho de Ministros;

Portugal. Governo Constitucional, 11o -- Programas;

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Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais : legislação eleitoral

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Eleições Autárquicas -- Portugal -- Legislação;

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A reforma educativa em marcha : balanço de dois anos de governo

Portugal. Ministério da Educação;

Educação -- Portugal -- Reforma -- 1989-1990;

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IVA : actualização ao código do imposto sobre o valor acrescentado

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; Lima, Emanuel Vidal, coment. aud.;

Imposto Sobre o Valor Acrescentado -- Códigos;

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1839-1989 : um ano depois = one year later : colecção de fotografias da Secretaria de Estado da Cultura

Portugal. Secretaria de Estado da Cultura; Calado, Jorge, 1960-, ed. lit.;

Fotografias Artísticas;

Fotografia -- Exposições -- Catálogos;

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Trabalho de menores : as medidas adoptadas face à resolução No 146 da OIT

Portugal. Ministério do Emprego e da Segurança Social;

Formação Profissional;

Orientação Profissional;

Trabalho Infantil -- Combate;

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Jornadas de Segurança Rodoviária : comunicações

Portugal. Junta Autónoma de Estradas;

Circulação Rodoviária -- Congressos;

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O ordenamento do território e a informação geográfica

Henriques, Rui Gonçalves; Portugal. Direcção-Geral do Ordenamento do Território, ed. lit.;

Portugal -- Território -- Urbanismo;

Portugal -- Território -- Geografia;

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Paulo Neves : instalação de 50 esculturas

Clérigos Shopping Porto (Portugal);

Neves, Paulo, 1959-;

Escultura;

Arte;

Escultura -- Portugal -- Séc. 20;

Escultura -- Exposições -- Catálogos;

Escultores Portugueses;

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Novo modelo de administração, direcção e gestão : construir uma outra escola

Portugal. Ministério da Educação;

Escolas -- Administração;

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Férias dos portugueses em 1989 : análise de resultados = Holidays of portuguese in 1989 : analysis of results

Portugal. Direção-Geral do Turismo;

Portugueses -- Férias -- 1989 -- Dados Estatísticos;

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Roteiro da reforma do Sistema Educativo : guia para pais e professores : 1986-1996

Portugal. Ministério da Educação;

Educação -- Reforma -- Portugal -- 1986-1996;

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Eleições Autárquicas, 12 Dezembro : manual dos membros das mesas eleitorais

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Eleições Autárquicas -- Portugal;

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Sistema de eliminação de águas-ruças : lagoas de evaporação

Portugal. Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos;

Lagoas de Evaporação -- Águas Residuais;

Esgotos;

Águas Residuais -- Tratamento;

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Exposição Internacional, Lisboa 1998 : apresentação do projecto

Portugal. Comissão de Promoção da Exposição Internacional de Lisboa;

Expo'98 (Lisboa, Portugal);

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Inventário do Museu Nacional de Arqueologia : colecção de ourivesaria

Portugal. Secretaria de Estado da Cultura. Instituto Português de Museus;

Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa, Portugal);

Arte;

Ourivesaria;

Ourivesaria -- Colecções -- Portugal -- [Inventários];

Museus -- Portugal;

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Sociedades com acções admitidas à cotação : mercado de cotações oficiais, 1993

Portugal. Bolsa de Valores de Lisboa;

Sociedades com Acções;

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Plano Director Municipal : guia sucinto, aspectos técnicos e processuais

Portugal. Ministério da Administração Interna. Comissão de Coordenação da Região Norte;

Plano Director Municipal -- Guias;

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Entrega ao Dr. Mário Soares do Prémio da Liga Internacional dos Direitos do Homem

Portugal. Secretaria de Estado da Comunicação Social;

Soares, Mário, 1924-2017;

Direitos do Homem;

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Nuno Gonçalves : novos documentos : estudo da pintura portuguesa do séc. XV

Portugal. Instituto Português de Museus, ed. lit.;

Gonçalves, Nuno, ca 1438-1481;

Arte;

Pintores Portugueses;

Painéis de S. Vicente de Fora;

Pintura -- Portugal -- Séc. 15;

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Sexualidade e planeamento familiar

Portugal. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres; Miguel, Nuno Silva, co-autor; Araújo, Maria da Purificação, co-autor; Fiadeiro, Maria Antónia, 1942-, co-autor;

Sexualidade;

Planeamento Familiar;

Contracepção;

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Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência

Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.;

Direito;

Ambiente -- Direito;

Resíduos -- Legislação;

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Água : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência

Portugal. Leis, decretos, etc.; Rocha, Isabel, compil.; Vieira, Duarte Filipe, compil.;

Direito;

Ambiente -- Direito;

Água -- Legislação;

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Ciência e tecnologia, 1991-1992

Portugal. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Costa, Magnólia, ed. lit.; Rocha, Ana Bela, ed. lit.;

Ciências -- 1991-1992;

Tecnologias -- 1991-1992;

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Código do Registo Predial : aprovado pelo Decreto-Lei no 224

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial;

Direito;

Registo Predial -- Portugal -- Códigos;

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Recenseamento eleitoral, 95 : legislação aplicável, actualizada e anotada

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Recenseamento Eleitoral -- Portugal -- 1995 -- Legislação;

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9o ano e agora? : a escolha é tua

Portugal. Ministério da Educação, 1994;

Ensino Básico Terceiro Ciclo;

Ensino -- Cursos;

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Estudos sobre as mulheres em Portugal : actas do seminário realizado em Lisboa a 14 e 15 de Janeiro de 1993

Seminário Estudos sobre as Mulheres em Portugal, Lisboa, 1993;

Mulheres -- Portugal -- Congressos;

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Relatório de actividade do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1993

Portugal. Laboratório Nacional de Engenharia Civil;

Laboratório Nacional de Engenharia Civil -- Relatórios -- 1993;

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Relatório sobre Portugal eleborado no âmbito de informação sobre políticas de emprego : MISEP

Portugal. Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional; Duarte, Albertina Correia, co-autor;

Emprego -- Política -- Portugal -- 1995;

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Eleição do Presidente da República, 1996 : resultado do escrutínio provisório por freguesia e concelho, distrito, região autónoma, Macau

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Eleições Presidenciais -- Portugal -- 1996;

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Guia do consumidor

Portugal. Instituto Nacional de Defesa do Consumidor;

Consumidores -- Informação;

Consumo;

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Regulamento de segurança e acções para estruturas de edifícios e pontes : aprovado pelo Dec.-Lei no 235

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Pontes -- Estruturas -- Regulamentos;

Construções -- Estruturas -- Regulamentos;

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Imposto sobre o Valor Acrescentado : Decreto-Lei no 394-A

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado;

Imposto Sobre o Valor Acrescentado -- Códigos;

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Registo predial : manual e código

Portugal. Leis, decretos, etc.; Fontinha, Fernando Elísio Rodrigues, coment.;

Direito;

Registo Predial -- Portugal -- Códigos;

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Actualização do recenseamento eleitoral : resultados definitivos : concelhos e freguesias...

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

Recenseamento Eleitoral -- Portugal -- 1992-1997 -- Dados estatísticos;

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Regime de previdência da função pública : guia do utente

Portugal. Caixa Geral de Aposentações;

Segurança Social -- Função Pública -- Portugal;

Caixa Geral de Aposentações -- Guias;

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Novo inquilinato : regime do arrendamento urbano com anotações, doutrina e jurisprudência...

Portugal. Leis, decretos, etc.; Victoria, Artur, anot.;

Direito;

Arrendamentos -- Legislação -- Portugal;

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Regulamento geral das edificações Urbanas : aprovado pelo Dec.-Lei no 38 382, de 7 de Agosto de 1951

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Construção Civil -- Legislação;

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Direito comercial : colectânea de legislação

Portugal. Leis, decretos, etc.; Sousa, Rui Correia de, ed. lit.;

Direito;

Direito Comercial -- Legislação;

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1o Encontro dos Ministros Responsáveis pela Administração Eleitoral dos Países Africanos de Expressão Portuguesa e de Portugal

Encontro dos Ministros Responsáveis pela Administração Eleitoral dos Países Africanos de Expressão Portuguesa e de Portugal, 1o, Lisboa, 1994; Miguéis, Jorge, 1949-, compil.; Brito, Maria Manuela, compil.;

Angola -- Legislação;

Moçambique -- Legislação;

S. Tomé e Príncipe -- Legislação;

Cabo Verde -- Legislação;

Portugal -- Legislação;

Guiné-Bissau -- Legislação;

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Código penal e outra legislação penal

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Penal, 1982; Dias, Jorge de Figueiredo, 1937-, pref.;

Direito;

Direito Penal -- Portugal -- Códigos;

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IVA - Imposto sobre o valor acrescentado : código do IVA, regime do IVA nas transacções intracomunitárias (RITI), legislação complementar, impostos especiais de consumo

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; Lima, Emanuel Vidal, compil.;

Imposto Sobre o Valor Acrescentado -- Códigos;

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Dicionário de legislação eleitoral

Portugal. Comissão Nacional de Eleições, compil.;

Eleições -- Portugal -- Legislação -- Dicionários;

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Instalações de energia eléctrica e telefones : regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctrica...

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Telefones -- Instalações -- Portugal -- Legislação;

Eletricidade -- Instalações -- Portugal -- Regulamento;

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Estatuto e Código Deontológico do técnico responsável por instalações eléctricas de serviço particular : Decreto Regulamentar no 31

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Energia Eléctrica -- Instalações -- Técnicos Responsáveis -- Estatutos;

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Os direitos do cidadão face à administração pública

Portugal. Secretariado Para a Modernização Administrativa;

Direitos Cívicos -- Portugal;

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Código comercial ; Código das sociedades comerciais : legislação complementar

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Comercial; Caeiro, António, 1939-, compil.; Serens, M. Nogueira, compil.;

Direito;

Direito Comercial -- Códigos;

Sociedades Comerciais -- Códigos;

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I.R.S. - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1996 ; I.R.C - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ; C.A. - Código da Contribuição Autárquica : regime das reintegrações e amortizações,...

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares -- Códigos;

Contribuição Autárquica -- Códigos;

Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas -- Códigos;

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Código da propriedade industrial e legislação conexa, nacional e internacional

Portugal. Leis, decretos, etc. Código da Propriedade Industrial; Rato, Gonçalo Moreira, anot.; Rocha, Manuel Durães, anot.; Olavo, Carlos, anot.;

Direito;

Propriedade Industrial -- Códigos;

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Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na Função Pública : administração central, regional e local : noções gerais

Portugal. Leis, decretos, etc.; Figueiredo, Maria da Graça, compil.;

Contratos Administrativos -- Concursos Públicos -- Portugal -- Legislação;

Administração Pública -- Portugal;

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Código do registo civil : com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei no 54

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Registo Civil;

Direito;

Registo Civil -- Portugal -- Códigos;

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Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência

Portugal. Leis, decretos, etc. Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência; Salgado, António Mota, pref.;

Direito;

Empresas -- Falência -- Recuperação -- Portugal -- Códigos;

Empresas -- Falência -- Portugal -- Códigos;

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O livro da primeira classe : ensino primário elementar

Portugal. Ministério da Educação Nacional;

Manuais Escolares;

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Planeamento plurianual das actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico

Portugal. Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia;

Tecnologias;

Investigação;

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Património arquitectónico e arqueológico - informar para proteger

Portugal. Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico;

Arte;

Património Cultural -- Portugal;

Património Arquitectónico -- Portugal;

Património Arqueológico -- Portugal;

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Código de processo tributário : comentado e anotado : legislação complementar

Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Tributário; Sousa, Alfredo José de, 1940-, coment. aud.; Paixão, José da Silva, coment. aud.;

Processo Tributário -- Códigos;

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Eleições para o Parlamento Europeu

Portugal. Ministério da Administração Interna. STAPE - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral;

União Europeia. Parlamento -- Eleições -- 1987-1994;

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Grandes opções do plano para 2003 : parecer

Portugal. Conselho Económico e Social;

Economia -- Planificação -- Portugal -- 2002;

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O fascismo em Portugal : actas do Colóquio realizado na Faculdade de Letras de Lisboa em Março de 1980

Colóquio O Fascismo em Portugal, Lisboa, 1980;

Fascismo -- Portugal -- Séc. 20 -- Congressos -- Actas;

Portugal -- História -- Séc. 20 -- Congressos -- Actas;

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Estatuto dos benefícios fiscais

Portugal. Leis, decretos, etc.;

Benefícios Fiscais -- Portugal -- Legislação;

Fiscalidade -- Portugal;

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Código do procedimento administrativo : comentado

Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo; Oliveira, Mário Esteves de, anot.; Gonçalves, Pedro Costa, anot.; Oliveira, Rodrigo Esteves de, colab.;

Direito;

Procedimento Administrativo;

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